Embora divirjam na teologia, parece que deputados evangélicos e
católicos conseguem andar unidos quando se faz necessário. A Chamada
Bancada Religiosa da Câmara pediu nesta semana a instalação de uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre aborto. Além disso, querem
aprovar o chamado “Estatuto do Nascituro”, que legisla sobre os
direitos do feto desde sua concepção.
O deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da bancada evangélica,
explica que essas duas propostas são uma resposta às mudanças sugeridas
pelo Senado durante os estudos para a reforma do Código Penal. “Nós
queremos apurar com essa CPI, o financiamento do aborto no Brasil, tanto
por instituições internacionais, quanto pelo governo da presidente
Dilma Rousseff. Além disso, vamos investigar o comércio de produtos
abortivos e as clínicas que fazem aborto”, justificou.
Com a assinatura de mais de 200 deputados, o pedido de CPI já foi
entregue ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na
próxima terça (23), os evangélicos terão uma reunião com Alves para
debater os dois assuntos.
O Estatuto do Nascituro foi apresentado na legislatura passada por Luiz
Bassuma (PV-BA), que é espírita. Como ele não foi reeleito, a proposta
foi arquivada. Retomado pelos religiosos, o projeto atualmente está na
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que deve analisar se a
proposta é viável do ponto de vista financeiro. Em seguida, segue para a
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, para o
Plenário da Câmara. “Para nós e para os católicos, a vida começa na
concepção e por isso vamos lutar juntos por esse direito”, explica o
deputado Campos, comemorando que recebeu o apoio da Confederação
Nacional dos Bispos do Brasil.
Evangélicos e católicos também se uniram na tentativa de garantir às
igrejas a competência de contestar a constitucionalidade de leis junto
ao Supremo Tribunal Federal.
“Acredito que o legislador, por distração, não incluiu as representações
religiosas nessa lista de entidades e por isso queremos corrigir esse
erro para que as igrejas também possam entrar com Adins (Arguição de
inconstitucionalidade) no Supremo. Essa também é nossa prioridade”,
explica Campos.
A luta contra o aborto já uniu todos os deputados cristãos antes. Ano
passado o líder católico, deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), trabalhou
com João Campos e Roberto de Lucena (PV-SP) pastor da igreja O Brasil
para Cristo, na tentativa de barrar os efeitos da decisão do STF que
permite o aborto de crianças anencéfalas.
Zimbaldi já se manifestou contrário ao casamento entre homossexuais e os
projetos que criminalizam a homofobia. Ele apresentou, juntamente com
vários outros deputados religiosos, um projeto de lei que garante às
igrejas o “exercício de atos litúrgicos em estrita conformidade com os
respectivos ordenamentos religiosos”.
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